Processo 26090/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 14:29
Autuado em 20/01/2012 14:29
Protocolo Integrado do Estado 11274529
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3396/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3396/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3396/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE SILVANO TEIXEIRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 13:06 do Protocolo 717088/12
11/04/2012 14:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/06/2012 Ofício de Diligência   2113/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3396/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 610/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2482/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 10:41 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3396/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1099/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1098/2013 -
29/08/2013 11:39 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 77/2013 -
22/08/2013 17:43 GCFC  
21/08/2013 18:26 S2C Certidão de Sessão nº 1351/2013 -
17/07/2013 15:02 GATBC  
17/06/2013 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3027/2013 -
17/06/2013 11:53 SMPjTC Parecer nº 8357/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
17/04/2013 15:12 DICAP Parecer nº 12215/2013 - REITERA-SE O PARECER Nº 3500/13 - DIJUR. APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS E PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2013 17:40 DP Informação nº 3047/2013 -
18/02/2013 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 610/2013 -
21/01/2013 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 683/2013 -
21/01/2013 12:21 SMPjTC Parecer nº 803/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
18/06/2012 10:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1341/2012 -
18/06/2012 10:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2113/2012 -
18/06/2012 10:18 DIJUR Parecer nº 833/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2012 14:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1513/2012 -
12/06/2012 13:27 GCAML  
31/05/2012 06:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2378/2012 -
31/05/2012 06:34 SMPjTC Parecer nº 7549/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
28/02/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 5886/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
20/01/2012 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2482/2012 -

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